A oferta de habitação nova e o contributo do Estado

Um dos temas que está na ordem do dia, é a falta de oferta de habitação face à procura existente.

A análise da produção de fogos em construções novas, permite-nos colocar em perspetiva a situação em que nos encontramos, face ao passado.

No gráfico abaixo temos a “fotografia” dos últimos 28 anos, com base nos dados do INE.

Fonte dos dados: INE

Objetivamente, podem-se tirar algumas conclusões:

- Em 2002 atingimos o pico da produção, com 125 708 novos fogos.

- Em 2008 (ano em que se deu a grande crise financeira) produziram-se 59 256 fogos, dos quais 1,88% (1 115 fogos) foram da responsabilidade de Organismos públicos.

- Em 2022 produziram-se 20 156 fogos, dos quais 0,19% (39 fogos) foram da responsabilidade de Organismos públicos.

Foram vários os fatores que contribuíram para o decréscimo da construção nova. Na sequência da crise de 2008 perdemos capacidade de produção. O número empresas de construção reduziu muito significativamente e grande parte dos trabalhadores que caíram no desemprego, emigraram. Deste modo perdeu-se irremediavelmente mão de obra especializada para o estrangeiro, pois esses emigrantes não voltaram, ou voltaram já reformados, interrompendo-se assim a passagem de conhecimento para as gerações em idade ativa. Também ao nível da formação académica, verificou-se uma redução muito significativa, por exemplo, de licenciados em engenharia civil, na sequência do “trauma” de 2008. Por outro lado, existe uma queixa generalizada, tanto de promotores como de particulares, em relação à morosidade dos processos de licenciamento nas Câmaras Municipais. Esta morosidade é de certo modo difícil de compreender, pois em teoria, se existem menos processos para licenciar, até deveria ser mais rápido.

Em suma, parece evidente que este é um desafio, que só com o contributo de todos se poderá ultrapassar ou, pelo menos, mitigar. Mesmo o Estado, dificilmente conseguirá ser relevante nesta matéria, de forma direta. Pelo menos os últimos 28 anos, espelhados no gráfico acima, dizem-nos isso. Dificilmente se conseguirá aumentar a oferta sem o contributo dos privados, mas para isso é preciso um ambiente favorável, que permita o mercado funcionar, no cumprimento de todas as regras, mas também que seja atrativo para a iniciativa privada.